Sobre a idade da nossa democracia


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O OBSERVATÓRIO SOCIAL É UMA FERRAMENTA


 

O Observatório Social de Itajaí está quase completando seis anos de existência. Neste período o aprendizado de nossas equipes foi muito grande. Virtudes como a paciência histórica, como a misericórdia ou a tolerância foram duramente testadas e fortalecidas, no exercício contínuo da busca por melhores formas de agir e de conviver com as pessoas.

Neste período de sua existência, o Observatório amadureceu institucionalmente, e conseguiu melhor definir alguns traços de sua personalidade. A identidade institucional do Observatório Social e o caráter de sua equipe foram sendo forjados no cadinho da ação do dia-a-dia. Muitas lições, aprendemos nesse curto período.

Respostas a perguntas, tais como: “o que é o observatório? A que veio o observatório? A quem representa o observatório?”, foram saindo do território da dúvida e se tornando claras e transparentes.

Hoje percebemos nitidamente a missão educativa que tem o Observatório Social dentro da sociedade. Vemos com clareza o papel que desempenham as funções do monitoramento e do controle social exercidos pela entidade. Sabemos, exatamente, as diferenças e o potencial de cada uma dessas funções.

Nossa identidade institucional nos define do ponto de vista administrativo-organizacional, como organização técnico-especializada, que representa os interesses de participação cidadã das entidades fundadoras, prestando atendimento de cunho educativo à comunidade itajaiense, de acordo com os objetivos estatutários para os quais fomos instituídos.

O Observatório Social de Itajaí se enquadra, estruturalmente, portanto, como uma entidade exógena, isto é, uma organização que não se envolve com os posicionamentos políticos da base (comunidade), e que não adota processos decisórios vinculados à base, mas que decide de modo independente, de acordo com seu Estatuto, privilegiando estratégias de tipo técnico, especializado e racional.

O Observatório não é uma entidade de base, como o são os sindicatos, não representa a nenhuma categoria em especial. Defende interesses comuns, adotando a cidadania fiscal como bandeira.

Por tudo isto é que o Observatório Social de Itajaí é uma importante ferramenta de controle social, de garantia de direitos e de aperfeiçoamento da democracia. Foi instituído pela sociedade civil organizada com a finalidade de monitorar a qualidade dos gastos públicos do Município e de promover a Educação para a Cidadania Fiscal. Como ferramenta o Observatório não se intimida, nem se irrita, ou toma partido.

O controle social exercido pela sociedade serve como apoio ao controle interno do Município e auxilia o controle externo exercido pela Câmara de Vereadores no cumprimento de sua missão constitucional. O controle social, portanto, pode inibir a ocorrência de atos falhos, auxiliando o bom andamento da gestão pública, além de evitar o desperdício e o uso indevido de recursos e bens, bem como de garantir a observância dos princípios da Administração Pública. São íntimas, portanto, as relações existentes entre a ação exercida pelo Observatório Social e os princípios republicanos emanados do estado democrático de direito.

Um Controle Social forte, atuante, exercido por cidadãos livres e conscientes, respalda e resguarda a atuação do gestor público, dificulta a ocorrência de irregularidades e, principalmente, resulta em uma melhor e mais adequada aplicação dos recursos públicos.

A transformação não acontece quando a sociedade, simplesmente, adota novas ferramentas, mas quando a sociedade adota novos comportamentos. Este é o desafio.

Jonas Tadeu Nunes

Observatório Social de Itajaí

EM BUSCA DA INDEPENDÊNCIA


 

O que é bom e importante deve ser comemorado. Os avanços da democracia em nosso País, os avanços da cidadania. Quem faz parte dessa luta, sabe muito bem do que estamos falando: de uma nova consciência, que cresce a cada dia, de um grupo cada vez maior de pessoas, que buscam, com sinceridade, soluções para os enormes desafios que nos cercam.

A história e o percurso de nossa democracia são, realmente, bastante curtos. Há muito ainda que caminhar, porém, já estivemos mais longe. Somos um país jovem. Os 192 anos de “independência” pouco significam em termos de evolução democrática e cidadã. O sete de setembro está aí para não nos deixar esquecer tais limitações.

O grito do Ipiranga, na realidade, somente consolidou a separação política do Brasil de Portugal, que já havia ocorrido catorze anos antes, quando D. João VI declarou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas (entenda-se Inglaterra).

O processo histórico da independência brasileira se deu no contexto de independização de outros países latino-americanos. O que acontecia, porém, na América Latina, era que os países, juntamente com a independência, se tornavam repúblicas. No Brasil não foi assim, e este já é um traço profundo da nossa cultura elitista e patrimonialista. O Brasil independente continuou sendo uma monarquia. E porque foi assim? A resposta não é difícil de encontrar, e está nos livros de História.

A independência do Brasil não rompeu com os processos da nossa história colonial, pelo contrário, tudo foi muito bem arranjado pelas elites rurais da época, para que as coisas continuassem como estavam, e que fossem garantidos os seus privilégios. A aristocracia rural tinha muito medo da recolonização do País. Quando D. João VI foi obrigado a voltar para Portugal, as cortes portuguesas passaram a exigir que o Príncipe Regente D. Pedro também retornasse, e que o Brasil voltasse à condição de simples colônia. Nossas elites tinham medo, também, de que essa ruptura com Portugal lançasse o Brasil num processo revolucionário, que o transformasse numa república, como acontecia em outros países ao nosso redor. Obviamente, se isto acontecesse, haveria uma quebra significativa nos lucros que obtinham com a escravidão, com as monoculturas e os latifúndios que mantinham.

Os interesses egocêntricos e capitalistas dessas elites fizeram com que o processo de nossa independência significasse apenas uma ruptura política com Portugal, nada mais.

De qualquer forma, estamos aqui, construindo uma nação que ainda nem terminou de pagar à Inglaterra a dívida de dois milhões de libras esterlinas, obtidas por empréstimo, para pagamento a Portugal pelo reconhecimento de nossa independência. Caminhamos, contudo. Enfrentamos toda sorte de dificuldades, mas vamos adiante.

Ninguém nasce independente, nem consegue esse status com um simples grito. Independência se alcança com esforço e muita garra. Sou dos otimistas, e acho que isto nunca faltou à brava gente brasileira.

Jonas Tadeu Nunes

Observatório Social de Itajaí

UM CÓDIGO DE ÉTICA PARA A EMPRESA


 

Até bem pouco tempo atrás, quase não se ouvia falar em ética e, de modo especial, bem pouco se falava na ética das empresas e dos empresários. Hoje, este cenário vem mudando, e o tema “ética” passou a figurar em nossas conversas do dia a dia, de tal forma que, muitas vezes, o significado desta palavra vai perdendo sentido, ou mesmo sendo banalizado.

Há pessoas que acham que seus valores e princípios pessoais nada têm a ver com os valores ou princípios vividos dentro da empresa. É óbvio que estão erradas, pois quando uma pessoa ética trabalha numa empresa, na qual também se pratiquem e se vivam valores e princípios éticos, essa pessoa ali encontrará um excelente lugar para desenvolver seu potencial humano e fortalecer sua lealdade para com tal empresa. O contrário também é verdadeiro: se o colaborador não tem ética, a empresa terá nele um simples mercenário que, assim que possa, irá embora, sem deixar contribuição significativa.

Normalmente, quando uma empresa pensa em estabelecer seu código de ética interna, nele alinha valores como honestidade, lealdade, integridade, inovação, qualidade, respeito à pessoa humana, etc. Este conjunto de valores será definido a partir da missão e da visão próprias da empresa. O que é necessário e essencial é uma rígida congruência entre suas definições estratégicas e o que, realmente, se vive no interior da empresa. É este fato que vai garantir o sucesso do empreendimento, e o que vai distingui-lo, como líder e diferenciado dentre os demais. Não dá para, simplesmente, copiar valores e definições de outras empresas, é preciso vivencia-los de modo honesto e sincero.

Um passo importante na formalização dos valores de uma empresa é dado no momento em que se redige o código de ética. Os estudiosos do assunto indicam seis passos para realizar esta tarefa:

  1. Envolver na redação todos aqueles que tenham que conviver com o código, em especial a alta gerência;
  2. Contratar a assessoria de um especialista;
  3. Estabelecer regras de caráter geral, sem esquecer algumas peculiaridades;
  4. O documento deve ser breve, claro e fácil de entender;
  5. É preciso mantê-lo em lugar sempre visível;
  6. Avaliação e capacitação constantes.

Um código de ética nasce e se alimenta da ética individual, trazida, diretamente pela equipe, de casa e da educação recebida, da ética profissional, própria de cada profissão, e da ética social, que se refere ao bem comum, à boa convivência e à responsabilidade que deve ter a empresa para com a sociedade.

Um código de ética se considera implantado, quando todos na empresa o conhecem, o entendem, o aceitam e o praticam, sabendo perfeitamente como agir ante as situações que a prática da vida lhes vai propondo. Não basta divulga-lo e repeti-lo, é preciso que seus dispositivos façam parte de todas as estratégias da empresa, de todos os processos, programas e políticas. É preciso, portanto, vive-lo no dia a dia.

Jonas Tadeu Nunes

Observatório Social de Itajaí

A ÉTICA DOS EMPRESÁRIOS


 

É impressionante como, hoje em dia, se vê e se ouve tanta gente falando sobre ética nas empresas. Talvez a maioria das pessoas que falem sobre ética empresarial esteja nos meios acadêmicos, nas salas de aula, nas universidades. Dentro das empresas estes assuntos passam por longe, são considerados por muitos como meramente teóricos, ou que não dizem respeito aos negócios.

A união dessas duas palavras, contudo, beneficia tanto à ética, quanto à empresa. A empresa é o templo da livre iniciativa, um lugar por excelência de preservação das liberdades, portanto, sujeito de responsabilidade moral, pois onde se fala de liberdade, está-se falando em comportamento moral e livre. Ao recepcionar a ética, a empresa a obriga a adaptar-se ao seu meio, a se aproximar do verdadeiro objetivo empresarial: o trabalho humano em particular.

A ética, ao entrar numa empresa, pode afetar, logo de saída, a qualidade dos produtos, ou dos serviços prestados, pode influenciar na produtividade e nos preços. O empresário que ouve uma frase dita dessa forma, porém, pode acha-la um tanto artificial e distante, uma vez que esses parâmetros, pelos quais se expressa a eficácia de uma organização, formam um pacote fechado, algo inatingível para tudo o que não seja estritamente econômico ou financeiro. É claro, empresas são constituídas dessa forma.

A ética está mais ligada às raízes do que aos frutos, tem mais a ver com a intencionalidade das pessoas do que com os sistemas, porém, mesmo que a empresa seja uma superestrutura mecânica e definida, por baixo dela circulam pessoas, donas de vontades e de valores.

Desde os tempos de Max Weber e de sua tradição protestante os princípios éticos eram colocados como fundamentos da empresa ética:

  1. Transparência nos negócios
  2. Informação clara e compreensível
  3. Ações concretas em favor de um código de ética
  4. Aperfeiçoamento constante da responsabilidade ética e social

As sociedades de hoje exigem que o comportamento das empresas e das organizações manifeste inteligência e sensibilidade, ciência e consciência, desenvolvimento e respeito à vida. Todos esses valores integram um código universal de ética, repleto de referências aos direitos fundamentais. Esta consciência está cada vez mais presente entre nós. Para todos vai ficando cada vez mais claro que, por detrás das fachadas das empresas se escondem pessoas, que comandam inúmeras áreas de gestão.

Na prática, porém, fica a pergunta: Como medir os níveis éticos de uma empresa?

Podemos começar a responder a esta pergunta, considerando que uma empresa somente tem valor para as pessoas, ela somente funciona graças às pessoas e por meio das pessoas, seus acionistas, dirigentes, colaboradores, clientes. É por este motivo que podemos afirmar que não existe uma ética empresarial; o que existe é a ética vivida e praticada pelas pessoas que compõem a empresa. É mais lógico, portanto, falar em ética dos empresários do que em ética empresarial, em ética dos homens de negócios do que, simplesmente, em ética dos negócios.

A definição da missão, dos princípios e dos valores de uma empresa é o retrato fiel da ética vivida, pessoalmente, por seus proprietários ou dirigentes.

A ética nos negócios é, portanto, resultado e consequência do desempenho ético de seus administradores, que exercerão lideranças éticas, se forem pessoas éticas. A ética e os negócios pertencem a um mesmo mundo, e não se separam.

Jonas Tadeu Nunes

Observatório Social de Itajaí

Ordem, ética e progresso


“Zero Corrupção – 100% Desenvolvimento”. Este foi o lema vencedor de uma competição criada em 2013 pelo PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O desafio proposto para jovens de todo o mundo era o de criar uma campanha de conscientização sobre os efeitos corrosivos da corrupção sobre o desenvolvimento, reconhecendo assim o papel fundamental da juventude na condução de uma agenda para os dias atuais e futuros, construída sobre bases sólidas e honestas. O autor da mensagem, Loic Christian Muhunde, um estudante de Ruanda, país africano, reforça a ideia universal de que o desenvolvimento só é possível quando a sociedade combater as causas fundamentais da corrupção.

Essa preocupação mundial no combate à corrupção tem sido mais ostensiva também aqui no Brasil. Recentemente a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, além de outras providências. Essa nova Lei prevê severas punições a pessoas e empresas nacionais ou estrangeiras autora ou coautora de atos ilícitos e de corrupção que consomem todas as esferas da administração pública e privada do país.

É conhecido de todos que a má gestão pública, a burocracia e um sistema jurídico lento são fatores que contribuem para que a corrupção se instale em organismos públicos. Mas a sociedade deve lutar para que a corrupção e os atos ilícitos não sejam praticados como algo normal e aceitável dentro da cultura do nosso povo, o tal “jeitinho brasileiro”. Vale ressaltar que os agentes públicos e autoridades também devem pautar todas as suas ações mediante seu próprio código de conduta, como também pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis a estes nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo ou emprego, além de outras penalidades.

Apesar das adversidades encontradas pelos empresários, existem caminhos legítimos para que uma empresa possa defender ou buscar seus interesses dentro do organismo público. Um deles, de fundamental importância, é informar e deixar claro aos seus funcionários, principalmente os que exercem contato direto com órgãos públicos, o cumprimento total de seu programa de Conduta e Ética, com regras adotadas pela organização em questões como presentes, favores ou doações a parlamentares e outros agentes públicos. É bom lembrar que, na prática, pagar propina leva ao ato de subornar, que é ilícito.

Outra ação positiva é o apoio e participação junto às entidades não governamentais que atuam no combate à corrupção, organizações como o Observatório Social de Itajaí (OSI), por exemplo, que busca contribuir para a melhoria e transparência da gestão pública na aplicação dos recursos públicos, incentivando e promovendo o voluntariado nas ações educativas em favor dos direitos do cidadão, da redução da carga tributária e no combate à corrupção.

Num país democrático como o nosso, o voto também é uma importante arma no combate a tais práticas nocivas, uma vez que impede políticos corruptos a tais práticas nocivas, uma vez que impede que políticos corruptos sejam reeleitos. Não podemos nos esquecer, ainda, do investimento em Educação, pois só assim será possível erradicar o “analfabetismo político” – total desinteresse e desconhecimento do poder público. E isso impede que o brasileiro tenha consciência de que a corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento da nação. Em casos de desvio de verba pública, é a educação ou a saúde, por exemplo, quem perde, acentuando o atraso social e econômico.

Desse modo, mais do que ordem e progresso, lema estampado em nossa bandeira nacional – tão desfraldada nestes dias de Copa do Mundo -, a ética e o combate à corrupção precisam ser semeados em todas as instâncias de nossa pátria, para que os frutos desse plantio tragam o tão esperado e necessário desenvolvimento para país. Que nossos jovens sejam ensinados a pôr em prática a mensagem de Muhunde: sem corrupção, virá o progresso!

 

Por Roney Nogueira dos Santos

Economista e Especialista de Relações Institucionais da BRF

ÉTICA EMPRESARIAL E NOS NEGÓCIOS


 

Logo -  Logo_23 - Fala transparência

A ética é o algodão que envolve as tacinhas de cristal, numa caixa transportada por uma carroça, por uma estrada esburacada. A ética, portanto, é a ciência da nossa salvação, é o que permite a continuidade da vida sobre a terra. É ela que impede a barbárie e a destruição.

A ética é uma forma de conhecimento universal que, também, pode ser aplicada a inúmeras situações. A ética empresarial, por exemplo, é uma dessas éticas aplicadas, e tem recebido muitas atenções em todo o mundo, como sinônimo de qualidade e de sucesso nos negócios.

Praticar a ética empresarial significa descobrir e aplicar valores e normas vividas pela sociedade, no ambiente da empresa. Esta prática implica a responsabilidade pelas consequências de ações e decisões tomadas pelas equipes da empresa, que se obriga a determinados deveres, e à responsabilidade sobre certos resultados.

Para satisfazer às exigências de maior qualidade dos produtos ou serviços, as empresas e organizações devem ajustar seus procedimentos dentro dos rígidos critérios da justiça, da ética e da moral.

Um dos conceitos chave da ética empresarial é o conceito de responsabilidade social corporativa. Uma organização socialmente responsável deve sempre levar em conta as necessidades e as demandas dos seus grupos de interesse, daqueles que possam afetar, ou serem afetados pelas atividades e operações da empresa.

Do ponto de vista ético, ser socialmente responsável significa ir muito além do simples cumprimento das leis, implica caminhar, voluntariamente, em direção a novas exigências sociais, implica maior investimento nas pessoas, melhor relacionamento com o cliente, maior respeito por todas as formas de vida.

A ética empresarial se baseia no respeito ao ser humano, leva as pessoas à aplicação de critérios morais dentro e fora da empresa. Esses procedimentos procuram, sempre, pelo justo e pelo injusto nas relações empresariais. É a ética que nos diz, quando nossa conduta está sendo moral, ou imoral; é ela que nos orienta sobre o modo como pensamos, e como nos comportamos em relação aos outros; nos mostra o que desejamos que eles pensem sobre nós e, também, como queremos que se comportem em relação a nós. Os princípios da ética servem como guias claros para nossa conduta moral.

O grande clamor da sociedade brasileira, que vemos hoje reverberar por toda parte, é o nascimento de uma nova cultura ética de paz e de justiça social. Outros países já passaram por este mesmo momento, já superaram os mesmos desafios, e se encontram, hoje, em patamares considerados socialmente satisfatórios, com relação à vivência ética. Não somos piores, nem melhores do que ninguém; do mesmo modo, outros povos não são nem melhores, nem piores do que nós. Vivem, simplesmente, estágios diferentes de vida social.

Nossa luta pela ética, tanto dentro, quanto fora das empresas, vai muito bem, obrigado. É preciso, contudo, continuar, e acelerar o passo.

Jonas Tadeu Nunes

Observatório Social de Itajaí